Última Atualização: 03 de Agosto de 2024
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso, que regulamentam a utilização do Destrave Escale. Recomendamos a consulta periódica desta página para se manter atualizado sobre eventuais alterações. O Destrave Escale e todo o seu conteúdo são controlados e operados pela equipe do próprio Destrave Escale, reservando-se todos os direitos.
Conforme estipulado no artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Destrave Escale é responsável pelo tratamento de dados pessoais. Para dúvidas ou solicitações sobre a gestão de seus dados, entre em contato pelo e-mail: suporte@destraveescale.com.br. Os presentes Termos de Uso têm por finalidade estabelecer as diretrizes para a utilização do Destrave Escale, em conformidade com a legislação vigente.
Ao utilizar o Destrave Escale, você concorda automaticamente com estes Termos de Uso, assumindo total responsabilidade por todas as suas ações no Destrave Escale ou em serviços relacionados. Se não concordar com algum dos termos e condições aqui estabelecidos, não deve utilizar o Destrave Escale. Além disso, você também aceita os termos descritos em nossa Política de Privacidade. Para fornecer feedback, esclarecer dúvidas ou tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: suporte@destraveescale.com.br.
1.1. Serviços. O Destrave Escale é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: cursos, treinamentos e mentorias online voltados para a área de e-commerce, marketplace, negócios digitais e marketing digital.
1.2. Suspensão. Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à plataforma em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o Destrave Escale poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
2.1. Acesso. O acesso ao Destrave Escale e a utilização de suas funcionalidades requerem a realização de um cadastro, no qual o usuário deverá fornecer suas informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Existem duas modalidades de acesso: (i) acesso gratuito por meio de conteúdos disponibilizados como iscas digitais; ou (ii) acesso completo mediante a aquisição de uma assinatura anual, que garante acesso a todos os conteúdos exclusivos e pagos. Ao se cadastrar, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos e condições, bem como com nossa Política de Privacidade. Para mais informações sobre a proteção de seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.
2.2. Idade de Utilização. O uso do Destrave Escale é permitido apenas para maiores de 18 anos. Menores de 18 anos podem utilizar a plataforma apenas com a supervisão de seus pais ou responsáveis legais, que devem ler e concordar expressamente com estes Termos de Uso, por meio da seguinte solução técnica: Cadastro do número de cartão de crédito para acesso ao conteúdo da aplicação.
2.3. Titularidade. Após o cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. É expressamente proibido compartilhar seu login e senha com terceiros. Se o Destrave Escale detectar que uma conta foi criada com informações falsas, por usuários que não possuem a idade mínima permitida ou que está sendo compartilhada com terceiros, essa conta será deletada automaticamente, sem direito a reembolso. O compartilhamento de acesso configura violação de direitos de propriedade intelectual, e o Destrave Escale poderá tomar todas as medidas legais cabíveis para proteger seus direitos, incluindo a exclusão definitiva da conta e a cobrança de indenizações.
2.4. Atualização das informações. Você se compromete a manter suas informações pessoais atualizadas e a proteger seu login e senha, impedindo o acesso de terceiros. Você será responsável por todas as ações realizadas em sua conta.
2.5. Conexão via Terceiros. O Destrave Escale pode permitir o cadastro utilizando serviços de terceiros, como redes sociais. Ao optar por essa forma de cadastro, você autoriza o Destrave Escale a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas por esses terceiros para criar sua conta. O Destrave Escale não possui qualquer ligação com esses terceiros e não se responsabiliza pelos produtos ou serviços fornecidos por eles.
3.1. Relação Contratual. Os serviços e conteúdos oferecidos pela plataforma são de propriedade do Destrave Escale. Ao firmar o contrato que permite ao usuário utilizar as funcionalidades do sistema, o Destrave Escale está prestando serviços na área de educação, com ênfase em e-commerce (comércio eletrônico).
3.2. Compra de Produtos. Além da subscrição aos planos do Destrave Escale, a plataforma permitirá a compra de produtos para uso do usuário dentro do ambiente da plataforma. A aquisição desses produtos estará sujeita às regras de licenciamento estabelecidas na plataforma e/ou nestes Termos de Uso. Se esses produtos envolverem integração com plataformas de terceiros, o usuário estará também sujeito aos Termos de Uso, Política de Privacidade e Especificações de Segurança desses terceiros.
4.1. Modalidades de Acesso.
O Destrave Escale oferece planos de serviço em modalidades gratuita e paga, conforme descrito abaixo:
4.2. Modo de Subscrição. A subscrição ao Destrave Escale e seus conteúdos de cursos pagos requer pagamento antecipado para ativação do acesso. Assim, você estará pagando hoje pelo acesso durante o próximo ano corrente. A renovação da assinatura é automática, a menos que você solicite o cancelamento antes da data de faturamento através dos canais de suporte do aluno disponíveis no portal do aluno.
4.3. Conteúdos Adicionais. Ao acessar o Destrave Escale, o usuário poderá visualizar outros conteúdos que podem estar bloqueados ou disponíveis para compra além do conteúdo inicialmente adquirido. Isso inclui cursos, treinamentos ou mentorias específicas que não estão incluídos na sua assinatura atual, mas que podem ser adquiridos separadamente.
4.4. Cancelamento da Subscrição. O cancelamento da subscrição pode ser realizado a qualquer momento pelo usuário e será entendido como uma manifestação expressa de não renovar a licença no próximo período. O cancelamento não obriga o Destrave Escale a reembolsar o pagamento do período em que o usuário optou por não renovar a relação contratual. Ao realizar o cancelamento da assinatura de forma antecipada, o usuário estará ciente que o seu acesso bem como todos os serviços disponíveis no ato da contratação serão automaticamente encerrados.
4.5. Reembolso. O usuário assinante tem o direito de solicitar o reembolso do valor pago pela assinatura ou renovação da mesma em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de início da assinatura ou renovação, conforme estabelecido no Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Qualquer solicitação de reembolso realizada fora deste prazo não será atendida, e o valor pago não será reembolsável.
4.6. Compras In-App. A plataforma possui funcionalidades que podem ser adquiridas dentro do aplicativo, conhecidas como "In-App Purchases". Essas compras seguirão o mesmo procedimento descrito anteriormente.
5.1. Meio de Pagamento. Os pagamentos no Destrave Escale devem ser realizados através das plataformas de pagamento disponíveis no momento da transação, utilizando opções como Cartão de Crédito, PIX ou Boleto Bancário. As plataformas de pagamento podem variar conforme a necessidade do Destrave Escale.
5.2. Preço Final. O valor pago por você é final e reembolsável apenas dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, conforme Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Fora deste prazo, o valor não será reembolsável, salvo determinação em contrário pelo Destrave Escale. Reservamo-nos o direito de estabelecer, remover e/ou revisar os preços de todos os serviços ou bens oferecidos na plataforma a qualquer momento. Alterações no valor da sua subscrição serão sempre comunicadas previamente se houver.
5.3. Recolhimento de Impostos. Todos os impostos incidentes sobre os serviços e bens oferecidos pelo Destrave Escale serão recolhidos de acordo com a legislação vigente. O preço final dos serviços e bens incluirá todos os impostos aplicáveis, não havendo responsabilidade do usuário pelo recolhimento direto de tais impostos. Caso a legislação exija o recolhimento de impostos adicionais, o valor correspondente será repassado ao usuário e refletido no preço final.
6.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao Destrave Escale e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do Destrave Escale, incluindo textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Destrave Escale ("Conteúdo do Destrave Escale"). O Conteúdo do Destrave Escale é protegido por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. É estritamente proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer upload, exibir, licenciar, vender, explorar ou realizar engenharia reversa do Conteúdo do Destrave Escale sem a prévia e expressa autorização por escrito do Destrave Escale. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do Destrave Escale será considerado uma violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do Destrave Escale.
7.1. Propriedade Intelectual. A qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de extrema importância para o Destrave Escale. A criação desses materiais é resultado do trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Assim, garantimos que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não se limitando a direitos autorais, marcas e outros direitos de propriedade intelectual) sobre os serviços disponibilizados por nós permanecerão sob a titularidade do Destrave Escale.
7.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquire nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do Destrave Escale, exceto quando houver outorga expressa nestes Termos de Uso.
7.3. Download de Conteúdo. É proibido ao usuário fazer download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecê-lo a terceiros que não sejam o próprio usuário. Também é vedado o uso do conteúdo disponibilizado por nós para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer forma com o nosso negócio.
8.1. Infringência de Direitos. Alegações de violação de direitos autorais sobre qualquer conteúdo disponível no Destrave Escale devem ser encaminhadas para o e-mail: suporte@destraveescale.com.br.
9.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do Destrave Escale e deve respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.
9.2. Responsabilização por Eventuais Danos. O Destrave Escale, seus controladores, afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com, o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o Destrave Escale.
9.3. Não-Responsabilização. Devido às características inerentes ao ambiente da Internet, o Destrave Escale não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões incompletas ou falhas de sistema, incluindo falhas técnicas de qualquer natureza, como mau funcionamento de rede, hardware ou software. A indisponibilidade de acesso à Internet ou ao Destrave Escale, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre o Destrave Escale e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações do Destrave Escale não serão consideradas responsabilidade do Destrave Escale. O Destrave Escale se exime de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
9.4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, o Destrave Escale, seus fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
9.5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, utilizando ferramentas como antivírus, firewall, entre outras, para contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
9.6. Links Externos. O Destrave Escale pode conter links para sites e aplicativos de terceiros, bem como integrar tecnologias de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que o Destrave Escale endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O Destrave Escale recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que você vier a visitar ou utilizar.
10.1. Sessões de Suporte e Videoconferência. O Destrave Escale realiza sessões de suporte e videoconferências com os alunos ao vivo via Zoom ou Google Meet. Essas aulas são gravadas e disponibilizadas no portal do aluno. Ao participar dessas sessões, você concorda, de forma específica e informada, que sua imagem, rosto e gravação da sua fala podem ser exibidos. Você também concede ao Destrave Escale o direito de utilizar essas gravações a qualquer momento para fins de publicidade e exibição de conteúdo dentro da plataforma, sem a necessidade de aviso prévio ou compensação. Você tem o direito de revogar este consentimento a qualquer momento, conforme previsto pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Caso deseje revogar seu consentimento, entre em contato conosco através do e-mail suporte@destraveescale.com.br.
10.2. Comunidade dos Alunos. O Destrave Escale possui uma comunidade no WhatsApp onde os alunos podem interagir. As regras completas estão disponíveis na descrição do grupo/site da comunidade e podem ser alteradas a qualquer momento. Quaisquer alterações serão comunicadas previamente a todos os usuários.
11.1. Criação de Conteúdo. O Destrave Escale pode, a seu exclusivo critério, permitir que você ou outros usuários submetam, carreguem, publiquem ou disponibilizem na comunidade do WhatsApp conteúdos ou informações em formato de texto, imagem, áudio ou vídeo ("Conteúdo de Usuário").
11.2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário que seja difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme avaliação exclusiva do Destrave Escale. Também são proibidas informações de propriedade exclusiva de outras pessoas ou empresas (ex. direitos autorais, marcas) sem a autorização expressa do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do Destrave Escale.
11.3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. No entanto, ao submetê-lo na comunidade do WhatsApp do Destrave Escale, você nos concede uma licença mundial, por prazo indeterminado, gratuita, transferível e com direito a sublicenciar, para usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar e exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso e sem qualquer pagamento, desde que relacionado ao funcionamento da comunidade.
11.4. Exclusão do Conteúdo. O Destrave Escale pode, a seu exclusivo critério, revisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio a você.
12.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, o DESTRAVE ESCALE está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do DESTRAVE ESCALE. Se de qualquer maneira você utilizar o DESTRAVE ESCALE mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações. Além disso, os Termos de Uso estarão sempre disponíveis para consulta no rodapé do site ou plataforma.
12.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
12.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo DESTRAVE ESCALE e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Paulo - SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
12.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail suporte@destraveescale.com.br.
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